Memorial Lélia Gonzales

liberdade religiosa
 
Reunião encerrada nessa quarta-feira, em Manaus, enfocou casos de intolerância religiosa e ataques a povos tradicionais de terreiros
 
Manaus, 19 de Janeiro de 2012 - Júlio Pedrosa
 
Terminou nessa quarta-feira(18), em Manaus, a 1ª Reunião Técnica Integrada de Promoção de Respeito à Diversidade Religiosa. O evento teve como foco os casos de intolerância religiosa e ataques aos povos tradicionais de terreiros e o propósito de discutir políticas públicas que inibam esse tipo de comportamento na sociedade. Em 2011, foram registrados na cidade três assassinatos em série, além de tentativas de homicídios e agressões a integrantes de religiões de matrizes africanas, o que levou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio do Comitê de Diversidade Religiosa, e a Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Amerindia (Carma) a articularem a realização do evento na cidade.

A reunião, que começou na terça-feira, na sede da Sejus, contou com a presença da coordenadora geral do Comitê da Diversidade Religiosa, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, Marga Sthroer; e da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Religiosa, Anhamona Silva de Brito. O jornalista e escritor Márcio Gualberto, coordenador geral do Coletivos de Entidades Negras, que reúne, aproximadamente, 600 entidades no País, também esteve presente à reunião. Ele é autor do livro “Mapa da Intolerância Religiosa no Brasil”. De acordo com Gualberto, Manaus está situada entre as cidades onde ocorreram casos que configuraram crimes de intolerância religiosa, ódio religioso e homofobia, embora ainda não existam, atualmente, estatísticas oficiais.

 “A ausência de dados se dá porque não temos nos Estados órgãos específicos para receber os casos, e as informações se pulverizam. Muitas vezes, as vítimas desse tipo de crime não sabem onde nem como denunciar”, explicou Gualberto, que traçou, pela manhã, um panorama da situação em nível nacional. Ele lembrou que o Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro ao criar, em dezembro do ano passado, a primeira Delegacia Especializada em Crimes de Intolerância Religiosa e o Centro de Referência que vai agregar os vários órgãos ligados à questão. Desde a criação da delegacia, mais de 200 casos foram denunciados. Segundo Gualberto, embora não possua estatísticas oficiais, o Estado da Bahia é o que detém o maior número de casos de intolerância.

“A estimativa é de que amanhã possamos formar grupos de trabalho para serem apresentados ao governador Omar Aziz a fim de que possam ser implementados como políticas públicas voltadas para o respeito à diversidade com movimentos sociais”, afirmou o coordenador da Carma, Alberto Jorge.

Estado fez ações em 9 municípios

 A coordenadora de Diversidade Étnico Racial e Religiosa, do Departamento de Direitos Humanos da Sejus, Jacy Braga, informou que o Governo do Estado já vem investindo na capacitação de profissionais das áreas de assistência social dos municípios do interior no tocante à questão do respeito à diversidade religiosa.

 “Essa temática estava na pauta da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e agora está sendo trabalhada pelo Comitê Estadual de Educação e Direitos Humanos, que já foi institucionalizado e, por meio de parcerias com órgãos municipais e estaduais, vem desenvolvendo as capacitações”, explica Jacy.

Já foram realizadas ações em nove municípios, entre os quais Silves, Manacapuru e Itacoatiara, com a finalidade de atingir principalmente profissionais das áreas de atendimento. “Queremos trabalhar nas pessoas o conceito do estado laico, que não impede nem vai impedir nunca que as pessoas pratiquem sua fé”, ressalta.

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Recebido de Daniel Sottomaior, a quem agradecemos.

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