sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Na França, isso é crime

À Diretoria da Amast e pessoal relacionado:

O Jornal do Brasil de hoje, 20.11, Cidade, A15, publica artigo da diretora da Amast, Heloísa Pires Ferreira, cuja transcrição, na íntegra, é feita a seguir.

ARTIGO
Na França, isso é crime

SOCIEDADE ABERTA

Heloisa Pires Ferreira
DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E AMIGOS DE SANTA TERESA (AMAST)

Em artigo publicado neste espaço, o procurador do estado e professor José Vicente dos Santos emitiu parecer defendendo a liminar obtida pelo Hotel Santa Tereza no plantão judiciário, com a qual amordaçou o sagrado direito de manifestação popular.
Como integrante da diretoria da Amast, escolhida em eleição direta pelos moradores do bairro, devo esclarecer que, no caso do Hotel Santa Teresa, a justiça não teve a oportunidade de ouvir aqueles que sofrem com a perturbação da ordem pública provocada pelo proprietário do Hotel Santa Tereza ao realizar eventos.
Além do barulho excessivo em horas impróprias, há excesso de veículos e estacionamento irregular sobre calçadas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores.
O atual proprietário do Hotel Santa Teresa, caso estivesse em seu país - a França - seria impedido de realizar as obras de modernização no imóvel, desrespeitando, claramente, a lei que rege o tombamento pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural). A Amast denunciou seguidamente as agressões ao imóvel, mas, infelizmente, não encontramos eco no órgão municipal responsável pela autorização da obra.
Na França, as intervenções realizadas jamais seriam possíveis. Aqui, o prefeito é recebido para jantar pelo proprietário responsável pela descaracterização do imóvel tombado. Então, realmete, é difícil obter sucesso numa demanda popular, que tenta proteger o patrimônio, que não é da Amast, mas de toda a população de nossa cidade.
Os fatos, se analisados à luz do direito, são inequívocos. Por isso, é muito difícil entender como a Justiça - que respeitamos e à qual nos submetemos - pode acatar um pedido que cala nossa voz. Nossa representatividade está no apoio que temos dos moradores de Santa Teresa. Considerando que o ônus da prova é do acusador, quem diz que não temos representatividade, deve prová-lo. Não atuamos em causa própria. Lutamos por bens comuns, pela preservação de nosso bairro, pelo respeito à nossa história, pela qualidade de vida dos moradores de Santa Teresa. Entendemos que, se o bairro é nosso, a luta é nossa. Somos todos voluntários. Não há interesses pessoais, mas coletivos. Desafiamos o acusador a provar o contrário.

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